Processo 155404/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 02/03/2015 11:29
Autuado em 02/03/2015 11:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4149/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4149/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
03/09/2015 Acórdão   4149/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Gestor atual ANGELA MARIA FIOROTTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 83/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 4149/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 1168/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 765/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 670/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2554/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 09:53 DP  
12/01/2016 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
08/01/2016 15:26 DP Despacho Processual Diverso nº 4/2016 -
18/12/2015 12:16 DJB Informação nº 2/2016 -
14/12/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2015 -
09/12/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2016/2015 -
26/11/2015 10:50 STP Acórdão nº 4149/2015 -
15/07/2015 15:28 GCNB  
13/05/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 7070/2015 - Extinção do feito Consulta com força normativa. Pela ciência do interessado ao conteúdo desta decisão e extinção do processo.
30/04/2015 11:19 DICAP Parecer nº 5131/2015 - CONSULTA. VERBA DESCONTADA INDEVIDAMETE. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE USO DE VIA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE DO FUNDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2015 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1168/2015 -
15/04/2015 17:49 GCG  
11/03/2015 16:37 DCM Informação nº 480/2015 - deslocamento da competência instrutiva desta consulta para a DICAP
09/03/2015 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 765/2015 -
05/03/2015 17:10 DJB Informação nº 16/2015 -
03/03/2015 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 670/2015 -
02/03/2015 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2554/2015 -

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